Seu plano negou o tratamento que o médico prescreveu? Plano negou o tratamento para atrofia muscular espinhal? Plano negou o tratamento para esclerose múltipla? Plano negou o tratamento para neuromielite óptica? Plano negou o tratamento para Parkinson? Plano negou o tratamento para epilepsia refratária? Plano negou o tratamento para Alzheimer?

Sim. O contrato continua valendo durante a ação e a operadora segue obrigada a prestar o atendimento contratado. A discussão judicial trata de uma recusa específica, não encerra o vínculo.

Rescisão ou reajuste como represália ao exercício de um direito é conduta vedada. Se ocorrer durante o processo, é fato novo que se leva ao mesmo juízo.

É o pedido para que a decisão venha antes do fim do processo, quando a demora traz risco. O prazo de análise varia conforme o caso e o juízo; em situações de risco à saúde, costuma ser apreciado em poucos dias. Não existe prazo garantido — quem prometer isso está prometendo o que não pode.

A ação em si pode levar de meses a alguns anos, dependendo do tribunal e dos recursos. Por isso o pedido de urgência é central: ele busca garantir o tratamento enquanto o mérito é discutido.

Na maioria dos casos, não. O processo tramita eletronicamente e as audiências, quando ocorrem, costumam ser por videoconferência.

Sim para as duas. O atendimento é on-line para todo o Brasil e presencial em São Paulo, no escritório em Alto de Pinheiros.

Peça a negativa por escrito e guarde o número de protocolo do atendimento — a operadora é obrigada a fornecer. O protocolo já é prova. Se houver recusa em formalizar, isso também se registra.

A receita sozinha costuma ser insuficiente. O que sustenta o pedido é o relatório circunstanciado do médico assistente: diagnóstico, o que já foi tentado, por que aquele tratamento é o indicado e qual o risco de não fazê-lo.

Pode, a depender do caso. O STJ firmou o entendimento do rol como taxativo mitigado, admitindo cobertura fora da lista quando presentes determinados requisitos. O que muda de caso para caso é a prova produzida.

Vale para os três tipos de contrato. O que muda é a estratégia — em contrato coletivo há particularidades sobre reajuste e rescisão que precisam ser consideradas.

Não é a minha área de atuação. Nesses casos o caminho adequado costuma ser a Defensoria Pública ou o núcleo de prática jurídica de uma faculdade — e eu oriento como procurar.

São definidos caso a caso, sempre por contrato escrito, e conversados diretamente comigo depois da análise de viabilidade. As normas da OAB não permitem divulgar valores em publicidade — por isso este assunto é tratado em conversa, não na página.